O juiz da 97ª Zona Eleitoral de Belém, Antônio Cláudio Von Lohrmann Cruz, determinou novamente a cassação da candidatura do prefeito de Belém, Zenaldo Coutinho, e do vice-prefeito, Orlando Reis.
A decisão foi proferida na última segunda-feira (21).
De acordo com o Tribunal Eleitoral do Pará
(TRE-PA), a condenação se deu por prática de conduta vedada e abuso de
poder político e econômico.
Ainda segundo o TRE-PA, Zenaldo poderá
perder o mandato, porém ainda há um processo a ser respeitado, após a
publicação no Diário de Justiça.
Veja as páginas do documento:
(Imagem: reprodução)
(Imagem: reprodução)
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Zenaldo Coutinho tem três dias para
recorrer. O TRE-PA afirmou ainda que este recurso será julgado pelo
Pleno da 2ª Instância do órgão, podendo ser acatado ou não.
Todas as decisões podem ser levadas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em grau de recurso.
Em nota, a Prefeitura de Belém informou que vai recorrer da decisão do
juiz Antônio Cláudio Von Lohrmann Cruz. "Essa é a quinta decisão do
referido juiz que, ao contrário da decisão tomada às vésperas do segundo
turno, não tem o efeito prático de influenciar na preferência dos
eleitores. O prefeito reeleito de Belém reitera a tranquilidade e a
segurança em respeito das acusações referentes esse novo processo", diz a
nota.
(DOL)
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