Estudantes de EJA (Educação de Jovens e Adultos) de todo o país devem
começar o próximo ano letivo sem livros didáticos. Isso porque o
governo Michel Temer (PMDB) ainda não realizou a compra anual de
reposição das obras, e a aquisição dos livros deveria ter ocorrido até o
início deste mês para que houvesse tempo para a entrega nas escolas.
Após questionamento da Folha, o Ministério da Educação informou que a
compra está prevista somente para dezembro, o que deve provocar o
início das aulas sem o material em sala de aula.
O governo federal é o responsável pela aquisição e distribuição para
todo Brasil por meio do PNLD (Programa Nacional do Livro Didático). As
obras são escolhidas pelas escolas a partir de um guia produzido pelo
ministério.
O programa é executado a cada três anos, mas há reposições anuais. No
caso específico do PNLD EJA, cuja compra geral foi realizada em 2014,a
reposição é ainda mais necessária porque as obras ficam com os alunos,
não sendo possível a reutilização.
O Brasil tem 3,4 milhões de alunos em classes de EJA, segundo o Censo
da Educação Básica de 2015. Escolas consultadas pela reportagem
informaram que não têm estoque de livros para iniciar as aulas no
próximo ano.
É o caso do Cieja (Centro Integrado de Educação de Jovens e Adultos)
Sapopemba, na zona leste de São Paulo. A unidade tem cerca de 700
alunos, mas a diretora Themis Florentino dos Santos, 50, diz que mais de
2.000 passaram pela escola neste ano.
“Temos alta rotatividade por causa das condições de vida desses
alunos. E eles vão embora com os livros”, diz. “É impressionante como
não se valoriza o EJA, que tem tratamento marginalizado. Espero que
mandem os livros.”
De acordo com Roberto Catelli Junior, coordenador da Unidade EJA da
ONG Ação Educativa, se as compras forem feitas em dezembro, vai demorar
muito para os livros chegarem. “Isso coloca em risco todo processo”,
diz.
Investimento
No ano passado, o MEC comprou 7,77 milhões de livros de reposição
para educação de jovens e adultos, entre os níveis de alfabetização e
ensino médio. O investimento foi de R$ 87 milhões. A diretora-executiva
da Abrelivros (Associação Brasileira de Editores de Livros Escolares),
Vera Cabral, diz que, em 2015, a negociação foi finalizada em outubro
para que as obras chegassem nas escolas no início deste ano. “Em muitas
escolas, principalmente as mais isoladas, o único apoio que os
professores têm são os livros”, afirma.
De acordo com ela, as editoras estão “no escuro”. “Todo planejamento é
feito por ciclos, o setor vê com preocupação essa ruptura.”
Desde 2014 o MEC não realiza compras para livros destinados a
bibliotecas, no âmbito do PNBE (Programa Nacional Biblioteca da Escola).
Segundo o presidente da CBL (Câmara Brasileira do Livro), Luís
Antonio Torelli, “essa quebra também reduza diversidade de títulos”, o
que prejudica as editoras.
O Ministério da Educação informou que o plano é realizar novas compras também para o programa de bibliotecas em dezembro.
Segundo nota da pasta, as negociações com as editoras para compra dos
livros didáticos (dentro do PNLD regular) já começaram e serão
adquiridos 148 milhões de exemplares.
(Folha de São Paulo, 20/10/2016)
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