O Ministério Público Estadual (MPE) abriu investigação contra o vereador Marco Antônio Ricciardelli, o Marquito (PTB),
por suspeita de que funcionários que trabalham no gabinete dele são
obrigados a devolver parte dos salários para o parlamentar. Edson
Roberto Pressi, apresentado na Câmara Municipal de São Paulo como
assessor, chefe de gabinete e advogado de Marquito, é investigado por
participar do suposto esquema.
Marquito, Pressi - que negou as
acusações em conversa informal com a reportagem - e também os atuais
funcionários do gabinete serão intimados a depor. O parlamentar não
respondeu aos pedidos da reportagem para comentar a investigação.
A Rádio Estadão e o jornal "O Estado de S. Paulo" tiveram acesso à
investigação. Na semana passada, dois ex-funcionários de Marquito (conhecido por ser humorista do Programa do Ratinho)
prestaram depoimento ao promotor de Justiça Cassio Conserino. Um deles
afirmou que foi nomeado assessor parlamentar em fevereiro de 2013, com
salário de R$ 8 mil. Logo no primeiro pagamento, porém, teve de devolver
metade dos rendimentos ao gabinete, por ordem de Pressi.
Pego
de surpresa, o funcionário reclamou e, por isso, teve seu salário
reduzido ainda mais: dos R$ 8 mil, passaram a sobrar para ele somente R$
2,5 mil mensais. As regras do chamado "dízimo" cobrado por Marquito são
reveladas em um vídeo apreendido pela promotoria. Nele, Pressi explica
ao então funcionário que ele teria de devolver R$ 3.390 do seu
rendimento todos os meses.
O outro ex-funcionário ouvido por
Conserino contou que tinha salário de R$ 2,5 mil. Mas em um mês foram
depositados R$ 5 mil em sua conta. O homem afirmou que teve de devolver
metade para o gabinete de Marquito. No mês seguinte, recebeu R$ 8 mil,
mas ficou com os mesmos R$ 2,5 mil.
A testemunha mostrou os
holerites nos quais constam os depósitos dos valores acima do seu
salário e deixou também com o promotor cópia de extratos bancários nos
quais constam saques de valores altos em dinheiro feitos sempre no dia
de pagamento.
Fabio Braga-2.jan.2013/Folhapress
Marquito beija o tio Raul Gil durante posse, em 2013
Por questão de segurança, a identidade das testemunhas já ouvidas pela
promotoria não foi revelada. Para Conserino, há suspeita de crimes de
peculato (apropriação de bem ou de dinheiro público para fins
particulares) e, na área cível, de improbidade administrativa
(desonestidade na condução da função pública com fins de enriquecimento
ilícito e prejuízo aos cofres públicos).
"A investigação, que
ainda está no começo, não se resume a declarações apenas. Já há um
conjunto de provas materiais que vão desde extratos bancários com os
saques na boca do caixa de valores altos para supostamente repassar ao
vereador a vídeos que registraram o tal pedido. Os fatos são graves",
afirma o promotor.
Nesta semana, Conserino deve ouvir depoimentos de outros ex-funcionários.
Supersalários
Outro fato que chamou a atenção do promotor é que alguns funcionários
do vereador recebem salário muito acima do valor de mercado. No site da
Câmara Municipal consta, por exemplo, que o motorista do parlamentar tem
renda líquida superior a R$ 11 mil mensais. Conserino vai investigar se
o valor é alto para gerar uma devolução substancial a Marquito. A
maioria dos motoristas que trabalham na Casa recebe entre R$ 3 mil e R$ 4
mil.
Segundo o site da Câmara, a chefe de gabinete nomeada de
Marquito é Maria das Graças Silva Pressi, mulher de Edson Pressi, que
raramente é vista no gabinete. Ela recebe o teto do funcionalismo
municipal, hoje fixado em R$ 24,1 mil, mesmo salário do prefeito
Fernando Haddad (PT). Mas, segundo informações passadas à promotoria, o
cargo é apenas de fachada, uma vez que é Edson Pressi quem exerce de
fato a função.
A ONG Movimento Voto Consciente avalia que a
disponibilidade de cargos e verbas para cada vereador facilita a
corrupção. "É preciso acabar com os gabinetes de vereadores e deixar
apenas o espaço de cada partido, com uma assessoria técnica de cinco ou
seis pessoas", sugere a diretora da entidade, Rosangela Giembinsky.
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