Os cidadãos brasileiros que pretendem votar nas Eleições Gerais de
2018 têm até o dia 9 de maio (151 dias antes do pleito) para solicitar à
Justiça Eleitoral seu título de eleitor. O prazo também vale para os
eleitores alterarem seus dados cadastrais ou transferirem seu domicílio
eleitoral. O primeiro turno das eleições deste ano será realizado no dia
7 de outubro.
De acordo com o Calendário Eleitoral 2018,
9 de maio é ainda a data-limite para que o eleitor com deficiência ou
mobilidade reduzida solicite sua transferência para uma seção eleitoral
com acessibilidade. Do mesmo modo, esse é o prazo para que os presos
provisórios e os adolescentes internados que não possuam título regular
façam o alistamento eleitoral ou solicitem a regularização de sua
situação para votar em outubro.
Ao se dirigir ao cartório eleitoral, o cidadão deve levar consigo os
seguintes documentos: título de eleitor, caso o possua; um comprovante
de residência (sempre que possível, em nome do eleitor e, para os casos
de transferência, com antecedência mínima de três meses); um documento
oficial de identificação pessoal contendo, no mínimo, nome, filiação,
data de nascimento e nacionalidade; e o comprovante de quitação militar,
quando do sexo masculino.
As regras estão previstas na Lei nº 9.504/1997 (Lei das Eleições) e na Resolução nº 21.008/2002.
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