O teto de gastos fixado para os candidatos a prefeito de Itaituba, na eleição desse ano, que acontecerá em 15 de novembro, será de R$ 443.423,17, segundo o TSE - Tribunal Superior Eleitoral, que divulgou os números nesta terça-feira, 1º.
Os vereadores também terão um limite de gastos, que de acordo com o TSE, o valor o limite para os candidatos é de R$ 29.942,41 individualmente. Os valores têm como base a última eleição municipal, em 2016, acrescidos da inflação acumulada daquele ano até o pleito atual. Neste caso, o reajuste do IPCA foi de 13,9%.
Os candidatos devem declarar ao TSE todos os gastos com a contratação de pessoal de forma direta ou indireta, que deve ser detalhada com a identificação integral dos prestadores de serviço e das horas trabalhadas; confecção de material impresso de qualquer natureza; propaganda e publicidade direta ou indireta por qualquer meio de divulgação; aluguel de locais para a promoção de atos de campanha eleitoral; e despesas com transporte ou deslocamento de candidato e de pessoal a serviço das candidaturas.
O TSE esclarece que o candidato que não respeitar o limite de gastos, fica sujeito a multa no valor equivalente a 100% da quantia que ultrapassar o teto fixado.
Consulte na tabela abaixo o limite de gastos para os candidatos a prefeito e vereador de cada município do estado do Pará.
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