O Município de Itaituba, no Estado do Pará, com mais de 100 mil habitantes, que nos últimos três anos, vem aumentado a arrecadação própria. Não tem uma Secretaria Municipal de Cultura, somente uma Diretoria, vinculada a Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMDAS.
Diante, do ato, em que o presidente Jair Bolsonaro (Sem Partido) sancionou, a Lei Aldir Blanc, que promete liberar até R$ 3 bilhões para estados e municípios e o Distrito Federal concederem auxílio emergencial a trabalhadores do setor cultural.
Pessoas físicas que comprovem atuação no setor cultural nos últimos dois anos podem receber até três parcelas de R$ 600 como auxílio. Pessoas com vínculo empregatício ou que recebem algum benefício previdenciário ou social (como o auxílio emergencial geral concedido pelo Governo Federal) não têm direito ao auxílio para trabalhadores da cultura.
Assim como no auxílio emergencial geral, mães solteiras podem receber até dois benefícios, acumulando R$ 1.200. O benefício deve ser pago por governadores e prefeitos ao trabalhadores informais da cultura, seguindo os critérios estabelecidos pelo Governo Federal.
Espaços culturais também podem pleitear auxílio, que deve variar entre R$ 3 mil e R$ 10 mil. O setor da cultura sofreu grandes impactos econômicos por conta da pandemia da Covid-19. A maior parte da verba que será disponibilizada é oriunda do Fundo Nacional de Cultura (FNC).
Cerca de 20% dos R$ 3 bilhões tem que ser destinada pelos governadores e prefeitos para o financiamento de editais editais, chamamentos públicos, cursos, prêmios e aquisição de bens vinculados ao setor cultural.
O grande entrave, para ajuda quem prove e vive a cultura na cidade, é a falta de uma Secretaria Municipal da Cultura, Itaituba, já tem uma Lei Municipal que criou o Fundo Municipal da Cultura, mais não está em execução.
O Governo Federal e o Estadual, dificilmente vão repassar recursos para o Setor da Cultura, por falta de uma Secretaria. É hora da cidade Pepita, com mais de 163 anos, de história e cultura, ser respeita, é ter um setor para cuidar desse patrimônio cultural material e imaterial que faz parte da história local. Não é possível, que as manifestações culturais vão continuar em segundo plano.
Fonte: Blog do Damião Cavalcante
Fonte: Blog do Damião Cavalcante
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