Por falta de empenho e de interesse da gestão passada na Secretaria de Estado de Educação (Seduc), alunos de escolas públicas de 49 municípios do Estado perderam uma chance única de ampliar as atividades esportivas e extracurriculares. Recursos do convênio 203701/2012, do segundo governo de Simão Jatene, no valor de R$ 33,9 milhões para a construção e cobertura de 92 quadras poliesportivas foram totalmente perdidos.
O valor viria de um convênio federal da Seduc com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), mas como nenhuma das obras previstas foi executada o recurso foi perdido. O dinheiro serviria para a construção de 44 novas quadras e a cobertura de outras 48 já existentes. “Assim como esse convênio existem muitos outros que não foram concluídos. Em outros o Estado está inadimplente... Nesse caso o Estado não pediu aditivo de prazo pros convênios ao Ministério da Educação, que os encerrou ano passado. Os recursos devem ser devolvidos”, revela Washington Queiroz, atual diretor de Rede Física da secretaria.
TENTATIVA
O que mais chama a atenção é que havia dinheiro em caixa, mas nenhuma das obras saiu do papel e agora não há mais qualquer chance de recuperação, pois o convênio foi totalmente cancelado. O diretor revela que o governador Helder Barbalho chegou a ir até o FNDE em Brasília juntamente com a secretária de Educação Leila Freire para tentar reverter a situação, mas a princípio, neste caso, será difícil.
Ele explica que além dos convênios das quadras que foram perdidos, ainda existem na secretaria outros 10 convênios bloqueados que tinham sido firmados com verbas federais para construção de escolas novas, cobertura e construção de quadras, de construção e reforma de escolas técnicas, entre outros. “Esses convênios também possuem dinheiro em caixa, mas a gestão passada não utilizou os recursos, não deu andamento às obras, não fez licitação e não alimentou o sistema. Está tudo parado, mas ainda há uma chance de reativá-los se a gente colocar a Seduc em dia com o FNDE. São quase R$ 130 milhões em recursos”, antecipa.
Washington afirma que a não construção e reforma das quadras é um prejuízo imensurável para a comunidade escolar de quase todos os municípios por todo o Estado. “Foi muito triste e deprimente quando nos deparamos com essa situação...”, lamenta. A meta agora é corrigir todas as distorções, elaborar mais projetos e dar andamento a eles para que em 2020 o Estado volte a receber verba federal. “Para este ano teremos que usar o dinheiro que já está em caixa para reativar os convênios que estão bloqueados e ficarmos aptos a receber novos recursos ano que vem. São muitas obras.”, explica.
Em Santarém, a Escola Estadual Felisberto Jaguar teve a obra da quadra poliesportiva parada (Foto: Reprodução/RBA TV)
Em Santarém, obras ficaram apenas nas promessas
Em outubro do ano passado o DIÁRIO esteve em Santarém, uma das principais cidades do Pará que foi completamente abandonada nos dois últimos governos de Simão Jatene. Moradores denunciaram ao jornal o mais absoluto estado de abandono em obras que seriam importantes para melhorar a qualidade de vida da população, além de alavancar o turismo e gerar empregos. Há cerca de 4 anos, o governador esteve em Santarém em plena campanha de reeleição para anunciar três obras importantes na cidade. Duas delas iriam beneficiar as principais escolas de Santarém, a Escola Estadual Felisberto Jaguar Sussuarana (incluída no convênio cancelado pelo FNDE) e a Plácido de Castro.
Em ambas, Jatene prometeu construir quadras poliesportivas cobertas. Passados quatro anos, nada aconteceu. As obras começaram, mas pararam logo no início, revoltando a comunidade estudantil. A Felisberto Jaguar fica no centro de Santarém. As obras custariam R$ 267 mil, com aporte do Ministério da Educação. Mas as obras não foram feitas.
Na época, o mato tomava conta do espaço. Os alunos praticavam as atividades físicas em uma praça pública. Na escola Plácido de Castro, a mesma situação. Jatene prometeu construir uma quadra coberta e com arquibancada, mas não cumpriu a promessa. O piso foi colocado e parte de uma arquibancada também. Apenas isso.
(Luiz Flávio/Diário do Pará)
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