O governador do Pará, Helder Barbalho, apresentou, ontem (28), um Grupo de Trabalho (GT) que tem como objetivo fiscalizar as barragens existentes no estado, para prevenir tragédias ambientais semelhantes às que ocorreram em Mariana, em 2015, e em Brumadinho, na semana passada, ambas em Minas Gerais.
Nos próximos cinco dias, os órgãos envolvidos no GT, como os Ministérios Públicos Estadual e Federal; a Universidade Federal do Pará (UFPA); a Secretaria de Desenvolvimento, Mineração e Energia (Sedeme); e a Defesa Civil Estadual, entre outros, deverão indicar os nomes dos seus representantes no grupo para que o trabalho de campo seja efetivamente iniciado, com prazo inicial de conclusão para 60 dias, prorrogáveis por mais 60.
Segundo o cadastro do Departamento Nacional de Produção Mineral, o estado atualmente possui 64 barragens que estão inseridas na política nacional de segurança de barragens, que garante que padrões de segurança sejam seguidos. Outras 27 barragens não estão inseridas no plano, mas a ideia do GT é monitorar todas as barragens, com especial atenção para as 18 classificadas como de alto risco, ou seja, aquelas em que um possível rompimento pode causar perdas de vidas humanas, além de impactos sociais, econômicos e ambientais.
O pedido de verificação das barragens foi feito pelo governador à Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas). “O intuito é poder construir preventivamente ações que possam fazer com que o estado do Pará, com vocação forte na atividade de mineração, tenha absoluta tranquilidade e clareza a respeito da função das barragens existentes no nosso estado”, disse o governador.
“Não estamos, aqui no Pará, diante de nenhum risco iminente de ruptura. A população pode ficar tranquila. A ideia aqui é justamente nos anteciparmos a qualquer possibilidade de um evento como os que aconteceram em Minas Gerais. Para isso, precisamos reunir as informações dos diferentes órgãos estaduais, federais e municipais e buscar mecanismos para um monitoramento eficaz dessas barragens”, diz o titular da Semas, Mauro Ó de Almeida.
Fiscalizar o cumprimento da legislação é necessário
A barragem de Sossego, que pertence à empresa Vale, está localizada em Canaã dos Carajás e é uma das 18 classificadas como de alto risco que será monitorada. “Não há uma barragem que mais preocupa. Porque temos barragens de grande porte com mais de 40 metros de altura, por exemplo, e temos barragem de pequeno ou médio porte que têm maior potencial de dano associado.
Isso não quer dizer que exista alguma com mais urgência. A barragem de Sossego é uma delas, as outras nós estamos fazendo um levantamento para que possa ser dada uma informação mais correta sobre elas”, comentou Mauro Ó de Almeida, da Semas. A promotora de Justiça e Coordenadora do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente do Ministério Público, Myrna Gouveia, explicou como o órgão pretende atuar para evitar que tragédias com as barragens aconteçam no estado. “O nosso trabalho é fiscalizar o cumprimento da legislação a respeito de segurança de barragens.
Os promotores de justiça que estão nos municípios que têm barragens podem receber informações da população e repassar para o centro de apoio”, disse. A coordenadora lembrou ainda que a legislação atual exige que as empresas e empreendedores enviem suas informações constantemente para o órgão fiscalizador, que no caso de barragens é a Agência Nacional de Mineração.
(Wesley Costa/Diário do Pará)
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