ELEIÇÕES 2018: ONG de Márcio Miranda recebeu R$ 2,6 milhões de Jatene e da Alepa

O Instituto de Capacitação e de Desenvolvimento Profissional e de Assistência Social Mercina Miranda, entidade filantrópica criada pelo presidente da Assembleia Legislativa do Pará, deputado Márcio Miranbda (DEM), em homenagem a sua mãe, recebeu pelo menos R$ 2,6 milhões dos cofres públicos, em valores atualizados – mas isso é apenas o que o DIÁRIO já conseguiu rastrear.

 

Segundo o Portal da Transparência, os repasses do Governo do Estado atingiram quase R$ 1,5 milhão, entre 2004 e 2010, a maior parte através da Ação Social do Palácio do Governo (Asipag) e da Regional de Proteção Social da Secretaria de Estado de Saúde (Sespa), em Castanhal, a base eleitoral do deputado.

O pique desses repasses ocorreu no ano eleitoral de 2010, quando a Asipag transferiu ao instituto quase R$ 666 mil. Em diários oficiais do Estado, a reportagem também localizou um convênio de 2003, em valor superior a R$ 335 mil, entre a Asipag e o Mercina Miranda, que foi fundado em 24 de julho de 2003. O convênio, porém, não consta no Portal da Transparência, cujos dados estão disponíveis apenas a partir de 2004.

Já da Assembleia Legislativa, o instituto recebeu pelo menos R$ 1,1 milhão. Os repasses ocorreram entre 2004 e 2011, quando Márcio Miranda já era deputado estadual e presidia comissões da Alepa. No entanto, os números estão incompletos: entre 2009 e 2011, os dados são do Siafem, o sistema de administração financeira de estados e municípios e têm alto grau de confiabilidade. Mas os números anteriores a 2008 são apenas o que o DIÁRIO já conseguiu localizar em acórdãos do Tribunal de Contas do Estado (TCE).

As informações já disponíveis revelam, porém, que só no primeiro ano e meio de existência, entre meados de 2003 e o fim de 2004, o Mercina Miranda foi irrigado por mais de R$ 640 mil de recursos públicos, através de convênios com o Governo e a Alepa. E, no ano de 2010, os valores repassados à entidade, pelo Governo e pela Alepa, somaram mais de R$ 864 mil. Só para se ter ideia do que esse valor significava na época: em 2010, Márcio Miranda afirmou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que gastou em sua campanha de reeleição R$ 638 mil, em valores atualizados. 

ESTRANHEZA

Um fato interessante é que os repasses de dinheiro do Governo e da Alepa ao Mercina Miranda cessaram subitamente em 2011. Não se sabe se o deputado cansou de fazer caridade com o chapéu alheio (no caso, filantropia com recursos públicos) ou se teve receio de ver questionada a moralidade dessas transações. Outro fato interessante é que o fim das verbas públicas para o Mercina Miranda coincide com o aumento dos repasses do Iasep às empresas da família do deputado. Um crescimento que o Ministério Público do Estado (MPE) poderia investigar.

Governo do Estado confirma repasse milionário às empresas da família Miranda

Em nota oficial assinada pelo Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Pará {Iasep), o Governo confirmou a notícia do DIÁRIO da edição de domingo (10), de que repassou, sim, pelo menos R$ 30 milhões a duas empresas da família do deputado Márcio Miranda (DEM). A nota, onde o Iasep nega irregularidades, é uma carta aberta em defesa das empresas do candidato do governador Simão Jatene ao governo do Estado. Os valores foram pagos entre janeiro de 2004 e 5 de junho deste ano e foram atualizados pelo DIÁRIO com base no IPCA-E de março último.

A maior parte desse dinheiro saiu dos cofres do Iasep e beneficiou o Hospital Francisco Magalhães, de Castanhal, que, segundo a Receita Federal, pertence a Daniela Chaves de Magalhães Miranda, esposa do deputado, e a dois filhos do casal: Ygor e Ytalo. Cerca de 70% desses R$ 30 milhões foram pagos a partir de 2011, no governo Jatene, quando o Iasep passou a ser controlado pelo DEM, o partido do deputado. Entre 2011 e 2013, o Iasep foi até presidido por Kleber Tayrone Miranda, que é irmão de Márcio Miranda. Naqueles três anos, o dinheiro repassado a essas empresas superou tudo o que elas receberam nos seis anos anteriores.

Só o Hospital Francisco Magalhães recebeu do Iasep mais de R$ 19 milhões, segundo números do portal da Transparência. Desse total, mais de R$ 14 milhões (74%) foram pagos de 2011 para cá. Entre 2011 e 2013, quando o Iasep foi presidido pelo irmão do deputado, os pagamentos ao hospital somaram R$ 5,7 milhões, contra os R$ 4,9 milhões que ele havia recebido entre 2004 e 2010.

MAIS DINHEIRO

O quadro é semelhante na Medical Diagnósticos e Assistência Médica Ltda também de Castanhal e que também pertence à mulher e aos filhos de Miranda e atua na área de consultas médicas e exames. Entre janeiro de 2004 e 5 de junho deste ano, o Iasep pagou à empresa mais de R$ 11,2 milhões. Desse total, mais de R$ 8 milhões (quase 71%) foram pagos de 2011 para cá.

Entre 2011 e 2013, quando o irmão do deputado presidiu o Iasep, os pagamentos à empresa somaram mais de R$ 3 milhões. Desde 2014, o Iasep é presidido por Iris Ayres de Azevedo Gama, que foi diretora administrativa e financeira da gestão de Kleber Tayrone, o irmão do deputado, e também comandou as finanças da Vice-Governadoria, entre 2003 e 2006. Ao todo, o Hospital Francisco Magalhães e a Medical Diagnósticos receberam do Iasep R$ 30,4 milhões, dos quais R$ 22 milhões (quase 73%) de 2011 até hoje.

(Ana Célia Pinheiro/Diário do Pará)