O presidente Michel Temer (PMDB), aposentado como procurador do
estado de São Paulo, ficou sem receber aposentadoria nos meses de
novembro e dezembro, segundo informou a São Paulo Previdência (SPPrev),
autarquia que administra aposentadorias e pensões de servidores do
estado.
De acordo com a SPPrev, a aposentadoria deixou
se ser efetuada nesses dois meses devido à falta de "prova de vida", um
recadastramento que o presidente deveria ter realizado em setembro, mês
em que ele comemora aniversário. A falta da aposentadoria não afetou a
remuneração que Temer recebe como presidente.
“Anual e
obrigatório, [o recadastramento] é um procedimento de prova de vida, que
deve ser realizado sempre no mês de aniversário do beneficiário”, diz a
nota da SPPrev.
O Palácio do Planalto informou, também
por meio de nota, que "tão logo tomou conhecimento, o presidente adotou
medidas para o recadastramento".
Segundo o Portal da
Transparência do estado, a aposentadoria mensal bruta de Temer em
outubro, último mês de 2017 que ele recebeu o benefício, foi de R$
45.055,99. Com abatimentos como impostos e para não alcançar o teto do
funcionalismo público, o valor líquido que o presidente recebeu de
aposentadoria foi de R$ 22.109,94 em outubro.
Ainda
segundo a SPPrevi, a situação da aposentadoria de Temer "já está sendo
regularizada”. De acordo com a autarquia, não houve alteração no valor,
que permanecerá a mesma registrada em outubro. O órgão não explicou se
os valores de outubro e novembro serão repostos.
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