Um grupo de 9 especialistas da
área ambiental acusou estatais federais de usarem um estudo ambiental
mal feito para viabilizar a construção da Usina Hidrelétrica de São Luiz
do Tapajós (PA), no Rio Tapajós. A análise do estudo, financiada pela
ONG Greenpeace e divulgada ontem num evento em Brasília, afirma que o
trabalho tem problemas que impedirão a emissão de um parecer sobre os
impactos da construção dessa usina.
Segundo Luciano Naka, professor da
Universidade Federal de Pernambuco e que coordenou o trabalho de
avaliação dos estudos ambientais, as mais de 15 mil páginas de
documentos geradas pelo estudo são uma compilação de dados - muitos com
falha metodológicas-, mas que não fizeram uma avaliação dos impactos que
a usina vai gerar. “Não há informação suficiente para que o órgão
ambiental diga se haverá ou não impactos com a construção da usina”,
conclui Naka sobre o estudo.
ATINGIDOS
A principal reclamação dos
participantes do encontro foi com a falta de segurança jurídica para as
população atingidas por obras de hidrelétricas. Isso ocorre porque
juízes de primeira instância dão decisões contrárias a construção das
usinas que depois são modificadas nas instâncias superiores, sob a
alegação de segurança nacional.
O procurador federal que atua na
região de Santarém (PA) Camões Boaventura vai mais longe. Para ele, o
Estudo de Impactos Ambientais (EIA) nem deve ser analisado, já que a
usina é inconstitucional por prever a inundação da terra indígena Sawré
Muybu, ocupada por índios Munduruku, o que é proibido pela Constituição.
Segundo ele, mesmo o Governo não tendo homologado a área como terra
indígena, ela não poderá ser alagada. “Se esse licenciamento vier a ser
aprovado, vamos recorrer à Justiça”, afirmou Boaventura.
O cacique da aldeia Sawré Muibu,
Juarez Saw, fez um discurso no seu dialeto durante o evento, afirmando
que uma assembleia entre os índios realizada três dias atrás considerou
que a usina não pode ser feita. Representantes do Governo têm tentado
convencer os índios a deixarem a região. “Temos respeito pelo rio, que é
sagrado. Temos rituais que precisam ser respeitados e tomamos cuidados
com a natureza”, disse o cacique, que foi traduzido por outro indígena
da mesma tribo que falava português.
SÃO LUIZ DO TAPAJÓS
São Luiz é a próxima das grandes
usinas hidrelétricas da região amazônica que o Governo Federal pretende
construir. Ela teria potência de 8 mil MW, mas geraria, em média, 4 mil
MW, ocupando uma área de 729 quilômetros quadrados. A obra faz parte do
Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) desde 2007, mas até agora
não tem sequer licença ambiental. O Governo chegou a prometer a
realização do leilão de concessão da usina este ano, mas adiou o evento.
A intenção é fazê-lo em 2016.
OUTRO LADO
O Grupo de Estudos Tapajós,
que reúne as empresas dos grupos Eletrobras, Cemig, Neoenergia, GDF
Suez, Endesa, Copel e Camargo Correia, informou que não teve acesso à
análise e, por isso, “não pode tecer nenhum comentário a respeito”.
Sobre o estudo, o grupo disse que usou as referências dadas pelo Governo
e que não houve parecer definitivo do órgão ambiental sobre o trabalho,
que terá um aprofundamento solicitado pelo Instituto Brasileiro de Meio
Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis em 180 itens.
(Diário do Pará)
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